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O pai é parente em linha reta do trisavô.
No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como contraprestação o pagamento mensal de R...
Havendo lacuna no sistema normativo, o juiz não poderá abster-se de julgar. Nesse caso, para preenchimento dessa lacuna, o juiz deve valer-se, em prim...
A perda do caráter indivisível da obrigação de dar coisa certa acarreta no fracionamento da solidariedade ativa, podendo cada credor exigir do devedor...
A respeito das condições e seus efeitos, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz da legislação e do entendimento jurisprudencial acerca de contrato de seguro. Ca...
Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área...
Uma sociedade empresária que estava sediada em território nacional no endereço X mudou sua sede e administração para o endereço Y, promovendo as devid...
Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifesta...