Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201434853Considerando-se a Lei Complementar nº 5/2016 — Código de Obras e Edificações no Município de Canoas, sobre as validades ...1457941201434853Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Código de Obras e Edificações de CanoasConsiderando-se a Lei Complementar nº 5/2016 — Código de Obras e Edificações no Município de Canoas, sobre as validades de projeto, licenciamento e certidões, assinalar a alternativa INCORRETA:AA aprovação de um projeto será considerada válida pelo prazo de 1 ano após a data do despacho deferitório.BA informação urbanística, as certidões de zoneamento, o EVU, o EIV e a demolição serão considerados válidos pelo prazo de 1 ano após a data que foi informada.CApós a caducidade do primeiro licenciamento, se a parte interessada quiser iniciar as obras, esta deverá requerer novo licenciamento.DO licenciamento e seu respectivo Alvará de Construção terão a validade de 1 ano. Findado esse prazo e não tendo sido iniciada a construção, estes perderão seu valor.EO Município fixará, semestralmente, as taxas a serem cobradas pela licença ou pela revalidação do projeto de construção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 5.627/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A CANOASTEC poderá c...Questão 457941200316111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre direitos e vantagens, analisar a sentença ab...Questão 457941200369075Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941200390007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Processo Legislativo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...Questão 457941200706334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pel...Questão 457941200754068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo...Questão 457941201156928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a afastar-se do local de trabal...Questão 457941201520477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da recondução, readaptação e reintegração, segundo a Lei nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as ...Questão 457941201821935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, os usuários terão um período de tolerância para a colocação do comprovante de pagamento de tempo de esta...Questão 457941201941408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Concernente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...