Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201434899Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, são bens públicos de titularidade dos Estados Federa...1457941201434899Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosConforme a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, são bens públicos de titularidade dos Estados Federados: Aos potenciais de energia hidráulica.Bos recursos minerais, inclusive os do subsolo.Cas ilhas fluviais e lacustres desde que não pertencentes à União. Das cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120406Direito ConstitucionalÉ conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcion...Questão 457941200258184Direito ConstitucionalSobre os terrenos de marinha, é correto afirmar que:Questão 457941200755040Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, a imunidade tributária é:Questão 457941200930935Direito ConstitucionalO Poder Judiciário, ao revogar um decreto de um Governador, ofende o princípio da:Questão 457941201275778Direito ConstitucionalNo que toca à Ordem Social, assinale a opção correta.Questão 457941201446979Direito ConstitucionalTendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 disciplina sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201460427Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201529179Direito ConstitucionalIntervenção é instrumento típico da estrutura do Estado Federal, pelo qual ocorre o afastamento temporário da atuação autônoma de determinada entidade...Questão 457941201555527Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto afirmar.Questão 457941202027593Direito ConstitucionalRemédio jurídico constitucional que será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loc...