Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201434981De acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternati...1457941201434981Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta. ATodos os tratados internacionais são equivalentes as emendas constitucionais.BOs tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.COs tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.DOs tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103660Direito ConstitucionalQuanto aos princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200590435Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:Questão 457941200911652Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à mel...Questão 457941200937044Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...Questão 457941201082437Direito ConstitucionalA Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por ...Questão 457941201263801Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941201459295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,Questão 457941201836773Direito ConstitucionalJoão, que não é titular de nenhum mandato eletivo e é neto do prefeito de uma pequena cidade do interior do Estado de São Paulo, decidiu candidatar-se...Questão 457941202015287Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado assinale a alternativa correta.Questão 457941202042271Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, quais dos seguintes cargos são privativos de brasileiros natos?