Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201435215A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem públic...1457941201435215Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: CEASA-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, à luz da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta. AO Ministério Público exerce com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.BA Polícia Rodoviária Federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e estaduais.CAs guardas municipais destinam-se ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. DA Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. EAs Secretarias Estaduais de Segurança Pública compõem os órgãos mencionados na CF/88. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106213Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a m...Questão 457941200210465Direito ConstitucionalSobre as consultas populares em eleições, previstas nos Direitos Políticos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200603818Direito ConstitucionalO Município de Panambi, por meio de ato normativo expedido pelo prefeito, resolve fixar horário para atendimento bancário ao público. Sendo assim, é c...Questão 457941200729368Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são ...Questão 457941200775450Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Art. 1º, caput, os Municípios são entes federados; disso decorre que:Questão 457941200997224Direito ConstitucionalQuanto à Cláusula de reserva do artigo 97 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. A inconstitucionalidade de qualquer ato normati...Questão 457941201172438Direito ConstitucionalOs futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educa...Questão 457941201259174Direito ConstitucionalConsiderando que, na Federação Brasileira, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, analise as seguintes hipóteses:...Questão 457941201542344Direito ConstitucionalDentre as disposições aplicadas aos juízes, contidas no Art. 95 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201780428Direito ConstitucionalCom base nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estad...