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Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo. O último salário de Cícer...
O princípio da inalterabilidade contratual lesiva está fundamentado na regra segundo a qual os contratos devem ser cumpridos. Nessa seara, observadas ...
Thor, na vigência do seu contrato de trabalho com a empresa Delta Produções, vem descumprindo regulamento da empresa que proíbe o ingresso de pessoas,...
Lucas, com 20 anos, e seu pai, Agenor, com 47 anos, são empregados na mesma empresa e cumpriram o período aquisitivo de férias. Ao longo do período aq...
Os contratos individuais de trabalho são bilaterais e consensuais. Entretanto é possível ocorrer alterações, suspensão e interrupção desses contratos,...
Em relação à mãe social, que é aquela que, dedicando-se à assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casa...
Timóteo pretende se retirar da sociedade que mantém, com outros dois amigos, no restaurante Tomates Fritos, desejando seguir outros caminhos profissio...
Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que
Hera, com formação em enfermagem, prestou serviços de cuidadora e enfermeira particular para a idosa Isis em sua residência a partir de 01/10/2015. Co...
À empresa Transparência Indústria e Comércio de Vidros Ltda. opera em regime de produção continua, com operação que não pode ser interrompida devido a...