O poder legislativo brasileiro é organizado na modalidade bicameral, composto por duas casas: Câmara dos Deputados e Sen...

A Constituição Federal dispõe sobre a Responsabilização do Presidente da República. Acerca desse tema, é correto dizer que:

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, XLVI, que “a lei regulará a individualização da pena”, e menciona, exem...

Analise os entes dispostos pelas assertivas e responda. I – à União. II – aos Estados. III – ao Distrito Federal. IV – aos Municípios. À luz da Consti...

Sobre a Constituição de 1946, marque a opção que descreve medidas que não faziam parte de seu caráter:

Segundo as regras contidas na Constituição Federal, o acúmulo remunerado de cargos públicos é proibido. Porém, há algumas exceções previstas no própri...

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zela...

Segundo o texto constitucional, as Guardas municipais serão constituídas pelos Municípios com o fim de:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente , somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previa...

Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, existem tratados e convenções internacionais qu...