Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201435760De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:1457941201435760Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto: AÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado sempre o sigilo da fonte. BÉ assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067816Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200342311Direito ConstitucionalSobre competência concorrente, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:Questão 457941200542638Direito ConstitucionalO Poder Executivo, segundo a Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No desempenho...Questão 457941200628057Direito ConstitucionalDeterminada Lei prevê que, no caso de urgência ou emergência, poderá o Prefeito Municipal adotar medidas específicas para assegurar a segurança dos ci...Questão 457941200966411Direito ConstitucionalA Constituição brasileira inicia com o Título I dedicado aos "princípios fundamentais”, que são as regras informadoras de todo um sistema de normas, a...Questão 457941201010138Direito ConstitucionalO artigo 38 da Constituição Federal de 1988 disciplina os direitos e obrigações do servidor público efetivo que exerce mandato eletivo. Com base nesse...Questão 457941201541635Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:Questão 457941201814758Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:Questão 457941201878891Direito ConstitucionalO Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...Questão 457941201951178Direito Constitucional"Mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, para proteção de direito individual ou coletivo, ...