Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201435880Segundo a Constituição Federal, salvo para fins de reforma agrária, a alienação ou a concessão, a qualquer título, de te...1457941201435880Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaSegundo a Constituição Federal, salvo para fins de reforma agrária, a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a Adois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional. Bum mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Supremo Tribunal Federal. Cdois mil hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do presidente da República. Dum mil hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprova- ção do Prefeito Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403919Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. “O novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo desenvolveu-se na Europa, ao longo da segunda metade do século XX, e, n...Questão 457941200658959Direito ConstitucionalNo Brasil, a garantia do direito fundamental de acesso à informação se dá medianteQuestão 457941200862948Direito ConstitucionalA prerrogativa de ser o intérprete legítimo e definitivo da Constituição Federal é atributoQuestão 457941200916916Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio daQuestão 457941201071328Direito ConstitucionalÉ gratuita, independente da condição financeira do beneficiado, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Questão 457941201493577Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. Se há diferenças grandes entre homens e mulheres, o enfoque em raça mostra que a situação da população negra é ainda mais grave...Questão 457941201629242Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal estabelece que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os car...Questão 457941201833116Direito ConstitucionalCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transpo...Questão 457941201904732Direito ConstitucionalA proibição da prática de nepotismo decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal. Nesse sentido, caso haja a...Questão 457941202009382Direito ConstitucionalA EC 29/2000 definiu que montantes mínimos para as aplicações de recursos financeiros pelos estados, DF e municípios em ações e serviços públicos de s...