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De acordo com a Constituição da República, são cláusulas pétreas:1. Forma federativa do Estado. 2. Voto direto, secreto, universal e periódico. 3. Sep...
Considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição da República.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
De acordo com a Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre:
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca do tema proteção e direito da criança e do adolescente.( ) Nas épocas mai...