Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201435982A responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/20...1457941201435982Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 4.584/2003 - Instituição da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoA responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, compete Aà Gerência de Auditoria Interna. Bao Conselho Deliberativo.Cao Conselho Fiscal.Dà Diretoria Executiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112223Legislação FederalA autorização de uso da NFe para produtos sujeitos ao IPI e ao ICMS somente pode ser concedida pelaQuestão 457941200315834Legislação FederalAcerca da criação de carreiras e organização de cargos efetivos nas autarquias especiais, denominadas agências reguladoras, julgue os itens seguintes....Questão 457941200627952Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. São objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa, entre outros, a tran...Questão 457941200897276Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudos ou pesquisas científicas, julgue o item a ...Questão 457941201175598Legislação FederalA modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...Questão 457941201191773Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular ...Questão 457941201673299Legislação FederalA respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...Questão 457941201702626Legislação FederalCom relação a convênios, julgue o próximo item.É vedada a celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos cujo dirigente seja agente...Questão 457941201741740Legislação FederalAos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.Questão 457941202051003Legislação FederalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.O Ministério Público tem legitimidad...