Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

os bens móveis não afetados podem ser livremente alienados, independentemente de prévia avaliação.

os bens dominicais são alienáveis livremente, para atender às necessidades financeiras da Administração;

os bens das autarquias são bens privados, daí serem livremente alienáveis;

a alienação de bens imóveis independe de avaliação prévia, mas depende de autorização legislativa e de licitação;

os bens de uso comum do povo e de uso especial são inalienáveis, enquanto mantiverem essa qualificação jurídica;

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afir...

Questão 457941200553266Direito Civil

Sobre a decadência, é correto afirmar que:

#Parte Geral do Direito Civil#Prescrição e Decadência no Direito

Questão 457941200580877Direito Civil

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afimar que:

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200749562Direito Civil

Sobre osnegóciosjurídicos,é corretoafirmar que:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200805833Direito Civil

A obrigação alimentar é um dos mais importantes temas do Direito de Família. O advento do Código Civil e de microssistemas legislativos ensejou grande...

#Alimentos#Direito de Família

Questão 457941200899257Direito Civil

Sobre a prescrição,é INCORRETO afirmar que:

#Parte Geral do Direito Civil#Prescrição e Decadência no Direito

Questão 457941201000734Direito Civil

De acordo com o instituto da solidariedade, é INCORRETO afirmar que:

#Direito das Obrigações

Questão 457941201068524Direito Civil

Fabiano Bronson, com 17 anos de idade, vítima de acidente automobilístico e devidamente assistido, propõe ação de responsabilidade civil em face dos n...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201316840Direito Civil

Sobre o contrato de doação,é INCORRETO afirmar que:

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941201318614Direito Civil

Sobre a adoção, é INCORRETO afirmarque:

#Direito de Família#Adoção

Questão 457941201393789Direito Civil

Sobre a Parte Geral do Código Civil, é correto afirmar que:

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar