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Sobre a decadência, é correto afirmar que:
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afimar que:
Sobre osnegóciosjurídicos,é corretoafirmar que:
A obrigação alimentar é um dos mais importantes temas do Direito de Família. O advento do Código Civil e de microssistemas legislativos ensejou grande...
Sobre a prescrição,é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o instituto da solidariedade, é INCORRETO afirmar que:
Fabiano Bronson, com 17 anos de idade, vítima de acidente automobilístico e devidamente assistido, propõe ação de responsabilidade civil em face dos n...
Sobre o contrato de doação,é INCORRETO afirmar que:
Sobre a adoção, é INCORRETO afirmarque:
Sobre a Parte Geral do Código Civil, é correto afirmar que: