Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201436203A aquisição de bens imóveis pelo Município por dação em pagamento, compra, permuta e desapropriação por necessidade ou u...1457941201436203Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Panambi | Lei Orgânica do Município de PanambiA aquisição de bens imóveis pelo Município por dação em pagamento, compra, permuta e desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse social dependerá de prévia avaliação e autorização:AExecutiva.BExtraordinária.CLegislativa.DJudiciária.EEspecial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges define que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Municípi...Questão 457941200363605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabrina acaba de ser aprovada no estágio probatório no Município de Chuí e agora, como servidora estável, está ciente das previsões legais para o cust...Questão 457941200544260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Renan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Cons...Questão 457941200598844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 72, é da competência privativa do Prefeito Municipal, EXCETO:Questão 457941200683761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃO ...Questão 457941200807458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Deverão ser mantidas as Áreas de Proteção Permanentes (AP...Questão 457941200913100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma obra histórica de grande importância para a cultura local foi encontrada em risco de deterioração no município de Erebango. De acordo com a Lei Or...Questão 457941201075714Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O provimento de cargos públicos é uma competência da Administração Pública do Município de São Martinho e ocorre de diversas maneiras. Analise as alte...Questão 457941201341344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 218 do Código Tributário do Município de Campos Borges, conformando-se o autuado com o auto de infração, e, desde que efetue o pagament...Questão 457941201583288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério ...