Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201436271A Constituição Federal Brasileira determina que no Brasil não haverá os seguintes tipos de penas, exceto:1457941201436271Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaA Constituição Federal Brasileira determina que no Brasil não haverá os seguintes tipos de penas, exceto:Acruéis.Bde banimento.Csuspensão ou interdição de direitos.Dde caráter perpétuoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209803Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200290364Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos seguintes temas: I. Lei ou ato n...Questão 457941200599013Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:Questão 457941200747738Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200758692Direito ConstitucionalMarque a opção INCORRETA sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal.Questão 457941200945103Direito ConstitucionalRessalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, EXCETO as militares, incumbe a:Questão 457941201012426Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética, um município X vivencia uma situação de extrema violência urbana no Município, o Prefeito decretou estado de s...Questão 457941201209028Direito ConstitucionalObserve os itens a seguir sobre o instituto da adoção de crianças e adolescentes. I. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante le...Questão 457941201826095Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas...Questão 457941202058967Direito ConstitucionalEstão corretas as assertivas abaixo referentes aos municípios, EXCETO: