Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, salvo, durante o dia, em caso de flagrante delito, ou à noite, por determinação judicial.

O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

É competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes culposos contra a vida.

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.

A) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, salvo, durante o dia, em caso de flagrante delito, ou à noite, por determinação judicial. | B) O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. | C) É competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes culposos contra a vida. | D) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. | E) É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

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