Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201436279Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias ...1457941201436279Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais. AA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, salvo, durante o dia, em caso de flagrante delito, ou à noite, por determinação judicial.BO tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. CÉ competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes culposos contra a vida. DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.EÉ vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565614Direito ConstitucionalAo deparar-se com caso de calamidade pública na cidade, o Prefeito de um Município editou uma medida provisória, para enfrentar esse grave problema qu...Questão 457941200676183Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visand...Questão 457941200798028Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941200836626Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, a pertinência temática é pressuposto da legitimidade ativa para a propositura d...Questão 457941200931180Direito ConstitucionalConsiderando a Lei n° 1.079/50 e o Decreto-Lei n° 201/67, assinale a alternativa correta.Questão 457941201309613Direito ConstitucionalA garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de assistência por ter caracterí...Questão 457941201324464Direito ConstitucionalA Constituição Federal, entre outras proibições que impõe aos Entes Tributantes, veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musica...Questão 457941201526167Direito ConstitucionalDesde a primeira Constituição Republicana, o controle difuso se faz presente no ordenamento jurídico brasileiro, podendo ser exercido por qualquer jui...Questão 457941201569615Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201929942Direito ConstitucionalConforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.