Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Direitos de personalidade não se limitam a aspectos pessoais d...

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicia...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível...

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.

Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.No caso de lesão ou outra ofensa...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Por meio da novação, que é uma modalidade de extin...

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados ...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Os contratos de compra e venda, em qu...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...