Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201436365Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos...1457941201436365Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108240Legislação FederalA Resolução nº 626/2016, do CFF, dispõe a respeito das atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e no acondicionamento de material bioló...Questão 457941200359437Legislação FederalLeia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...Questão 457941200562854Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Caso o pedido de acesso à informação seja indeferido, o interessado poderá i...Questão 457941200779734Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O exercício simultâneo, temporário ou definitivo da profissão em área de jurisd...Questão 457941200859701Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201411520Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Subordinam-se ao regime dessa Lei os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Ex...Questão 457941201620949Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de divulgar sua...Questão 457941201774976Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerime...Questão 457941201863443Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente...Questão 457941201978109Legislação FederalConforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.As denúncias poderão ser anônimas, mas somente serão recebidas quando indicarem os elementos comprobatóri...