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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CODEVASF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Execução da Despesa Pública, Despesa Pública, Conceito e Requisitos da Despesa Pública.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir.
Tendo decidido a empresa ou o órgão a ser contratado para
realizar a revitalização, a CODEVASF deverá efetuar o
empenho da despesa, que é o primeiro estágio da execução
da despesa pública.