Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201436770De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, são agentes que devem atuar em licitações e c...1457941201436770Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PRODABEL - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Regulamento Interno de Licitações e Contratos - PRODABELDe acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, são agentes que devem atuar em licitações e contratos, EXCETO o agente de:AFiscalização administrativa. BFiscalização técnica.CFiscalização operacional.DLicitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179271Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), marque ...Questão 457941200359514Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos...Questão 457941200653807Legislação Municipal (Minas Gerais)“A Lei nº 7.290/2011 determina ao servidor um adicional por efetivo exercício no serviço público municipal. Esse adicional é concedido por ___________...Questão 457941200788246Legislação Municipal (Minas Gerais)Provimento é o ato administrativo de preenchimento de cargo público e, nos termos da Lei Complementar nº 013/2013, os cargos públicos serão providos p...Questão 457941200855657Legislação Municipal (Minas Gerais)Ao se tratar de “organização dos poderes” e seus reflexos, em geral, o cidadão se preocupa mais com questões nacionais do que com os interesses do seu...Questão 457941201147716Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG estabelece que é competência do Prefeito expedir Portaria para fins de:Questão 457941201382604Legislação Municipal (Minas Gerais)Em respeito à Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são considerados quesitos para o provimento em cargo público, EXCETO:Questão 457941201774405Legislação Municipal (Minas Gerais)Em determinado processo licitatório da PRODABEL, após o agente de licitação declarar vencedor o licitante autor da melhor proposta e que atendeu a tod...Questão 457941201979026Legislação Municipal (Minas Gerais)Relativamente, a iniciativa para apresentar projeto de lei municipal, que disponha sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargo...Questão 457941202060729Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Municipal nº 1.319/1991, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O indiciado em processo administrativo di...