Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201436912No Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA1457941201436912Ano: 2016Banca: FCCOrganização: ELETROBRAS-ELETROSULDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosNo Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMAAvinculam a Administração pública, mas não o particular.Bvinculam o particular, mas não a Administração pública.Cpossuem força normativa.Dvinculam o particular e a Administração pública se forem ratificadas por lei.Evinculam o particular e a Administração pública se forem ratificadas por decreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147546Direito AmbientalPedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo ...Questão 457941200781019Direito AmbientalA Constituição Federal, muito embora não tenha usado o termo agrotóxico, não foi omissa em mencionar, no inciso V do parágrafo primeiro do art. 225, a...Questão 457941200787035Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais foi a primeira legislação que criminalizou a conduta praticada pelas pessoas jurídicas, a despeito de toda a discussão que...Questão 457941201051929Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos SólidosQuestão 457941201503419Direito AmbientalA Lei Federal do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, que é definido como um conjunto de s...Questão 457941201565554Direito AmbientalUma indústria química, cuja atividade causará impacto ambiental de âmbito local, irá se instalar no Município do Recife. O licenciamento ambiental dev...Questão 457941201695097Direito AmbientalOs tratados internacionais sobre matéria ambientalQuestão 457941201697037Direito AmbientalSão princípios da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente: I. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais....Questão 457941201830395Direito AmbientalTomando por fato real e cientificamente comprovado que o rápido avanço do desmatamento irregular da floresta amazônica é um fator gerador da grave e c...Questão 457941202062193Direito AmbientalÉ instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei n° 9.433/1997: