Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201436943A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urba...1457941201436943Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência da Lei no 11.428/06, é Apermitida em até 50% (cinquenta por cento) do lote. Bpermitida em até 70% (setenta por cento) do lote. Cpermitida em limite fixado pelo órgão ambiental. Dproibida. Epermitida em até 30% (trinta por cento) do lote. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008435Direito AmbientalNo que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, é certo queQuestão 457941200966168Direito AmbientalNo tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente d...Questão 457941200987142Direito AmbientalNo art. 1°, caput da Lei n° 11.105/2005 está expresso o seguinte princípio de Direito Ambiental:Questão 457941201008963Direito AmbientalA fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto n° 12.055, do Governo do Distrito Fede...Questão 457941201205857Direito AmbientalO Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos naturais, é bemQuestão 457941201215235Direito AmbientalNo que diz respeito à forma de constituição, as áreas de preservação permanenteQuestão 457941201268865Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo. I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural i...Questão 457941201527720Direito AmbientalDe acordo com o Marco Regulatório da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 8.149/2004, a Gerência de Estado de Meio Ambiente e Recursos Natur...Questão 457941201774053Direito AmbientalUma mineradora pretende exercer sua atividade em determinado local da zona rural do Município Gama. Pela lei de zoneamento deste Município, tal ativid...Questão 457941202062193Direito AmbientalÉ instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei n° 9.433/1997: