Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201437027Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.A ...1457941201437027Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.A posse de servidor público no cargo para o qual tenha sido nomeado pode ocorrer mediante procuração específica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014550Legislação EstadualTendo em vista as disposições das leis complementares n.º 122/1994 e n.º 303/2005, ambas do estado do Rio Grande do Norte, julgue o item a seguir. As ...Questão 457941200078264Legislação EstadualÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. A Constituição do Estado do Espírito Santo determina que os projetos de lei relativos ...Questão 457941200082168Legislação EstadualUm auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de ut...Questão 457941200756712Legislação EstadualJulgue o item a seguir, relativo ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores Públ...Questão 457941200862140Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....Questão 457941200890408Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.As informações rel...Questão 457941201552802Legislação EstadualConforme disposto no capítulo das penalidades da Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, a disponibilidade do membro do Ministério PúblicoQuestão 457941201848559Legislação EstadualAinda à luz da LO-PC/GO, assinale a opção correta em relação ao quadro de pessoal, às atribuições dos cargos e às garantias do servidor policial civil...Questão 457941201870852Legislação EstadualAcerca da taxa de fiscalização de recursos minerários (TFRM) no estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941201980174Legislação EstadualTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do N...