Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201437171De acordo com o artigo 3º dessa Lei, o conjunto de atribuições e reponsabilidades previstas na estrutura organizacional ...1457941201437171Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com o artigo 3º dessa Lei, o conjunto de atribuições e reponsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um servidor denomina-se Acargo público.Bfuncionalidade.Cincumbência.Dencargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296874Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curuá, a soberania popular será exercida pelos cidadãos, através de voto secreto, com valor igual para to...Questão 457941200410121Legislação Municipal (Pará)Sobre a comissão e o serviço de controle de infecção hospitalar, dispostos na Lei Complementar 008/2016 de Parauapebas, julgue como verdadeira (V) ou ...Questão 457941200556235Legislação Municipal (Pará)Sobre o estágio probatório disciplinado na lei 17.331/2008, é correto afirmar que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a...Questão 457941200745672Legislação Municipal (Pará)A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941201089266Legislação Municipal (Pará)Nos termos do parágrafo 1° do artigo 15 dessa Lei, a posse deve ocorrer no prazo deQuestão 457941201377338Legislação Municipal (Pará)Sobre os alimentos sujeitos ao controle sanitário dispostos na Lei Complementar 008/2016, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmat...Questão 457941201423657Legislação Municipal (Pará)Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de MarabáQuestão 457941201568614Legislação Municipal (Pará)O alvará ou a licença concedida pelas prefeituras, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, ...Questão 457941201626561Legislação Municipal (Pará)Em relação à Estrutura de Cargos e Carreira, estabelecida nessa Lei, considere as seguintes afirmações: I. Compõem o quadro do pessoal permanente da r...Questão 457941201992804Legislação Municipal (Pará)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para provimento do cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de