Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200745672A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial pa...1457941200745672Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de ParauapebasA responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eventuais ajustes solicitados no Formulário de Verificação Documental, é doAMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional.BCentro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres-CENAD.Cente solicitante.DSecretaria de Administração Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154104Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/aQuestão 457941200692421Legislação Municipal (Pará)Nos termos do artigo 9º dessa Lei, uma das formas de provimento em cargo público é a(o)Questão 457941200750294Legislação Municipal (Pará)Nos termos da lei 17.331/2008, ao servidor público não será permitidoQuestão 457941200868254Legislação Municipal (Pará)Quanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo nº 186 dessa Lei estabelece que éQuestão 457941201089266Legislação Municipal (Pará)Nos termos do parágrafo 1° do artigo 15 dessa Lei, a posse deve ocorrer no prazo deQuestão 457941201671788Legislação Municipal (Pará)O artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capanema prescreve que o número de vereadores municipais seráQuestão 457941201735340Legislação Municipal (Pará)O analista de fiscalização em saúde, tem, entre suas atribuições, fiscalizar situações de maus tratos e cuidados com os animais, observando as normas ...Questão 457941201750320Legislação Municipal (Pará)Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será colocado emQuestão 457941201800999Legislação Municipal (Pará)Entre os princípios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) NÃO está a/oQuestão 457941201895401Legislação Municipal (Pará)Para progressão funcional do servidor público titular do cargo efetivo da Guarda Municipal do Município de Capanema (Lei nº 6.458/2020 – Plano de Carg...