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Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...
Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes ...
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).Sã...
Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios do direito ambiental, julgue os itens a seguir, com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tri...
No que se refere à cartografia e à gestão dos recursos hídricos, julgue o item seguinte. No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, impresc...
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.
Julgue os próximos itens, relativos à proteção do patrimônio cultural e às áreas de preservação permanente.As áreas de preservação permanente localiza...
A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Na plenária do CONCEA, terão direito a voto,...
Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condic...