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Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. Brasília é ...
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Analise a situação hipotética a seguir: Um coletivo de mulheres busca atendimento junto ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDE...
Pedro ingressou no serviço público no ano de janeiro de 2016 através de nomeação advinda de aprovação em concurso público. Assim, completou o período ...
Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
A partir do que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Geraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havi...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal e associando a correspondência entre o fundamento da República, o ob...
De acordo com a Constituição Federal, é dever da União: