Com base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente p...

À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáve...

Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Manter uma conduta incompatível com o exercício da profissão constituirá infr...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalidade.

Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informa...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O acesso à informação deve observar uma transparência ativa por parte dos órgãos e das entidades públi...

Os técnicos de segundo grau cujos diplomas ainda se encontrem em fase de registro não poderão se registrar perante o conselho profissional e, conseque...

Em caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.

Segundo as regras previstas no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item a seguir.Sempre que possível, o processo que subsidiar a decisão de celebrar o com...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Os requisitos de segurança sanitária, de...

Entre as atribuições previstas nas resoluções e leis para os técnicos industriais, não se faz presente a possibilidade de ministrar disciplinas técnic...