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Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições do Código Civil referente aos Institutos da Prescrição e da Decadência.
Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as regras dos contratos em geral, previstas no Código Civil Brasileiro. Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme o artigo 82, do Código Civil, são considerados bens móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alter...
Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o disposto no Código Civil relativamente ao Negócio Jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:
O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...
A palavra obrigação possui várias acepções de emprego cotidiano, no qual pelo menos duas são de destaque: a obrigação enquanto dever jurídico e a obri...
De acordo com o Código Civil, em seu Art. 98, bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público inte...