Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201437813De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sis...1457941201437813Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.AArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da desigualdade étnica. BPromover a igualdade ética e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas. CFormular políticas destinadas a aumentar os fatores de marginalização e a promover a desintegração social da população negra.DCentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083579Legislação FederalA proteção do direito fundamental de acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, é executada conforme algumas diretrizes e princípios básicos ...Questão 457941200097635Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...Questão 457941200432232Legislação FederalNo que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº...Questão 457941200493629Legislação FederalConsiderando-se o previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200866915Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: O lote de animais, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só deve s...Questão 457941201632820Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública NÃO será efetivad...Questão 457941201709727Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.013/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941201756045Legislação FederalEm relação à vigência da lei, conforme a Lei Complementar nº 95/1998, analisar os itens abaixo: I. A vigência da lei será indicada de forma expressa e...Questão 457941201933210Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.235/1972, são definitivas as decisões de: I. Primeira instância, esgotado o prazo para recurso voluntário ainda que este...Questão 457941201958848Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e de...