Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201437956São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:1457941201437956Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade AmbientalSão considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:ALicenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; avaliação de impactos ambientais. BCriação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas. CEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental.DFinanciamento e realização de eventos relacionados à proteção do meio ambiente, tais como a Rio 92. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160806Direito Ambiental“O Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece que as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situa...Questão 457941200392818Direito AmbientalCom fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.No que se...Questão 457941200475498Direito AmbientalO município Alfa pretende construir uma estrada para melhorar a ligação da cidade com os municípios Beta e Gama, situados no mesmo Estado. A obra gera...Questão 457941200483439Direito AmbientalNo que tange à responsabilidade estatal, é correto afirmar que decorre diretamente do Art. 37, § 6º da Constituição Federal a responsabilidadeQuestão 457941201095584Direito AmbientalO princípio ambiental do poluidor-pagador prevê a obrigação do agente responsável pela degradação ambiental de recuperar e/ou indenizar os danos causa...Questão 457941201289470Direito AmbientalSegundo a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos se...Questão 457941201325700Direito AmbientalUma empresa de mineração iniciou a atividade em uma região onde a extração mineral resultou na degradação do solo e na destruição da vegetação local. ...Questão 457941201327613Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Para fins do disposto...Questão 457941201557383Direito AmbientalConforme disposto na Lei nº 9.605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são: multa, restritivas de di...Questão 457941201574167Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Entre tais sanções encontra-se o embargo de ativ...