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No que concerne à organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, contida no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Na Constituição Federal de 1988, o regime funcional de alguns agentes públicos é tratado de forma diferenciada do regime dos servidores públicos em ge...
Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com o texto constitucional de 1988, assinale a alternativa que corresponde a objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Br...
A competência constitucional de “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislat...
A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.
No que se refere aos servidores públicos dentro da Administração Pública, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A História dos direitos e das garantias fundamentais permite demonstrar a evolução da relação entre o Estado e os particulares, e, mais recentemente, ...
Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.