De acordo como o previsto no Decreto no 93.872/1986, exceto em relação às ressalvas previstas neste disposto, os restos ...

Os recursos derivados da arrecadação de Impostos e Contribuições denominam-se

Segundo o princípio da não afetação das receitas, o orçamento público NÃO poderá

É INCORRETO afirmar que a Lei Orçamentária Anual (LOA)

Um analista judiciário − especialidade contabilidade do TRT da 23ª Região foi incumbido de analisar a proposta orçamentária do Tribunal para 2016. Par...

É um dos dispositivos mais importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Considere as transações a seguir ocorridas durante o exercício financeiro de 2017 em uma autarquia estadual: − Lançamento e arrecadação de Receita de ...

Representa o detalhamento das categorias da receita orçamentária:

Durante o processo eleitoral, o então candidato a prefeito do município de WCL prometeu aos cidadãos que, caso fosse eleito, daria início, no primeiro...

O valor dos recursos recebidos por meio de cota-parte do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal, sob o aspecto orçamentário, é classi...

Em uma entidade pública municipal, as despesas com combustíveis usados pelas ambulâncias, com a aquisição de um terreno para construção de uma escola ...