Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201438197Conforme o Plano Diretor do Município de Formigueiro, (RS), toda construção para habitação da zona prioritária ou de exp...1457941201438197Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalConforme o Plano Diretor do Município de Formigueiro, (RS), toda construção para habitação da zona prioritária ou de expansão urbana terá recuo mínimo de: A4 metros para ajardinamento. BObedecer ao recuo de 2 metros no máximo. C10 metros para ajardinamento. DSem exigência de recuo para ajardinamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470364Direito UrbanísticoO licenciamento de projetos e licitações de obras, equipamentos e atividades promovidas por entidades públicas ou particulares, de significativa reper...Questão 457941200742020Direito UrbanísticoAinda tratando-se do Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/2001), dos instrumentos da política urbana, os instrumentos que se encaixam nos institutos juríd...Questão 457941201130012Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6766/79, a respeito do Projeto de Loteamento, antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Pr...Questão 457941201148622Direito Urbanístico“A Lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciadas. Poderão ser previstas nas opera...Questão 457941201192044Direito UrbanísticoA zona urbana caracterizada pelo uso residencial permite os seguintes usos:Questão 457941201511650Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979:Questão 457941201722069Direito UrbanísticoO parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei Federal nº 6.766/1979. Segundo o art. 4º do Capítulo II desta Lei, os loteamentos deverão a...Questão 457941201796419Direito UrbanísticoA ação administrativa se orientará mediante o modelo de gestão envolvendo o planejamento sistêmico, o controle integralizado de suas atividades e a ra...Questão 457941201865995Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da Política de Des...Questão 457941201950326Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 6.766/79 é correto afirmar que: