Com base no art. 19, da Constituição Federal de 19...

Q: Com base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alternativa CORRETA:

A) Os Estados e Municípios podem embaraçar o funcionamento de igrejas, desde que justifiquem a necessidade por razões de segurança pública. | B) O Poder Público pode subvencionar e manter relações de dependência com cultos religiosos caso haja concordância majoritária da população local. | C) A Constituição Federal permite que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabeleçam cultos religiosos oficiais, desde que não haja subvenção financeira. | D) A restrição ao estabelecimento de relações de dependência ou aliança com entidades religiosas não se aplica a órgãos públicos que promovem eventos culturais de cunho religioso. | E) É permitida a colaboração de interesse público entre entidades religiosas e os entes federativos.

457941201438206

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Distribuição de Competências Constitucionais

Com base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe so...

Questões relacionadas para praticar

Com base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe so...

Questões relacionadas para praticar