Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201438358Segundo a Constituição Federal, para que alguém seja considerado culpado é suficiente.1457941201438358Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, para que alguém seja considerado culpado é suficiente. Adenúncia do Ministério Público recebida pelo Poder Judiciário Bdecisão unânime do tribunal do júri da qual ainda caiba recurso. Csentença judicial criminal de primeira instância recorrível. Dsentença penal condenatória transitada em julgado. Econdenação recorrível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226111Direito ConstitucionalPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de competênciaQuestão 457941200710608Direito ConstitucionalSobre o tratamento da segurança pública na Constituição, é correto afirmar queQuestão 457941200973091Direito ConstitucionalI. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.” II. “(...) é uma especifi...Questão 457941201074245Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201135322Direito ConstitucionalEste princípio, ao reduzir a expressão semiológica do ato impugnado a um único sentido interpretativo, garante, a partir de sua concreta incidência, a...Questão 457941201191428Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201216229Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201287769Direito ConstitucionalSobre a assistência social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201336083Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionaisQuestão 457941201572387Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são, respectivamente, requisitos ou limites formais e materiais ao processo legislativo de emenda à Constituição: