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João proferiu ofensa pública direcionada a Carlos, valendo-se, para tanto, do uso de redes sociais para a propagação da informação. A ofensa ocorreu n...
Negociar significa discutir com outros com o objetivo de se chegar a um acordo. Assinale a alternativa que apresenta dois tipos de negociação assistid...
Assinale a alternativa correta.
No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Quanto à aquisição da propriedade, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
O Direito Civil enumera as diferentes classes de bens. Uma edificação que pode ser separada do solo e transportada para outro local, conservando sua u...
Sobre o instituto da posse previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está imposs...