///
São considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos em virtude das razões a seguir relacionadas: I. Exercício de cargo em comiss...
De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São símbolos do municípi...
Os secretários municipais serão escolhidos por livre iniciativa do Prefeito Municipal, dentre pessoas maiores de __________ e de preferência com espec...
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças: ...
Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos diretamente pelo povo e co...
O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR estabelece que a habilitação dos licitantes será apreciada exclusivamente a partir de det...
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Torres.O Art. 10 estabelece que o Município poderá dividir-se, para fins administra...
A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê que, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa, com as seguint...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Poder Legislativo Municipal é exercido pela(o):
Baseando-se na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, qual é a data magna do município?