Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201438700O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para subst...1457941201438700Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesO Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigação anterior. A respeito desse instituto jurídico, não se pode afirmar:AToda novação possui natureza jurídica negocial. BÉ possível a ocorrência de novação subjetiva passiva por delegação.COcorre novação subjetiva passiva quando um novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor. DDá-se a novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.EPara que seja possível a realização de novação é necessário que a obrigação primitiva seja pecuniária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435004Direito CivilCom relação aos contratos aleatórios, é incorreto o que se afirma em:Questão 457941200446614Direito CivilA pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários pres...Questão 457941200976924Direito CivilPrescreve em três anos:Questão 457941201000680Direito CivilJosé, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o...Questão 457941201067492Direito CivilA acessão é uma das formas de aquisição de propriedade. A acessão não se dá:Questão 457941201352379Direito CivilSão elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas...Questão 457941201369663Direito CivilEm se tratando da extinção da pessoa natural, julgue os itens a seguir em CERTO (C) ou ERRADO (E): I. A morte presumida, em qualquer caso, não autoriz...Questão 457941201462868Direito CivilSobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:Questão 457941201764447Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de realização de contratos aleatórios. A seu respeito são feitas as considerações a seguir. Cl...Questão 457941201908000Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas é incorreto afirmar: