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Conforme o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, campanhas de sensibilização contra a __________ negra no trabalho artístico e cultural serã...
Segundo o artigo 33 da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude...
João é o médico veterinário responsável pela inspeção de pescado de uma região produtora. Ele se dirige até um estabelecimento produtor de polvo para ...
Segundo a Lei Complementar Federal nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, “exceto nos casos em q...
A Lei que regula o acesso a informações estabelece que, para efeito da referida lei, considera-se: I. Documento: dados, processados ou não, que podem ...
Considerando o que prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre as providências a ...
Analise as assertivas a seguir quanto aos atuais objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei nº 4.595/1964:I. Adaptar o vo...
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre ...
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que:
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Judiciário poderá implementar critér...