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Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço públic...
Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre a união estável.
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...
Maria, grávida de 9 meses, juntamente com seu esposo José, estavam caminhando na rua, quando foram atropelados por Carlos. José faleceu imediatamente ...
O prazo para anular um negócio jurídico é de
Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.