Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201439062Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidore...1457941201439062Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Regime de Previdência Social dos Servidores - Lei nº 5.134/2012Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, a pensão por morte será devida ao dependente desde o óbito se requerida no prazo de:A120 dias.B150 dias.C100 dias.D60 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Paulo Bento, o(a) __________ é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atuali...Questão 457941200532054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica de Cruzaltense pode ser alterada mediante proposta dos:Questão 457941200626582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, são deveres do servidor:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.II. Lealdade ...Questão 457941200683761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃO ...Questão 457941200928954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme o Art. 46, referente à remuneração, o servidor perderá: I. A...Questão 457941201066571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que...Questão 457941201140959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006 e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servid...Questão 457941201452812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, o concurso público será realizado através da aplicação de provas ...Questão 457941201593312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislati...Questão 457941201999708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a aquisição, concessão e gozo das férias dos servidores públicos do município de Três Passos, analise as assertivas abaixo, com base no que disc...