Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela ...

Q: Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determinado delito e o delegado de polícia requisitou para Bento, Juiz de Direito, a violação do sigilo da correspondência, das comunicaçõe

A) correspondência, de dados e das comunicações telefônicas, apenas. | B) correspondência e comunicações telefônicas, apenas. | C) comunicações telefônicas, apenas. | D) correspondência, comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. | E) dados, comunicações telefônicas e comunicações telegráficas, apenas.

457941201439186

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determinado delito e o delegado de polícia requisitou para Bento, Juiz de Direito, a violação do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. Segundo o artigo 5^o , inciso XII, da Constituição Federal brasileira, em regra, a violação por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, poderá ser deferida no caso de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201439186

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determ...

Questões relacionadas para praticar

Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determ...

Questões relacionadas para praticar