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Leia as afirmativas a seguir: I. O licenciamento ambiental é o procedimento através do qual o governo municipal autoriza uma entidade privada a explor...
Leia as afirmativas a seguir: I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida é um crime ambiental. II. Pescar mediante a utilização de explosivos ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da lei Nº 9.605/98, a suspensão de atividades será aplicada quando estas não estiverem obedecendo às presc...
Leia as afirmativas a seguir:I. Causar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público é um crime ambiental. II. Danifica...
Analise as informações a seguir: I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando a...
Leia as afirmativas a seguir:I. Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público. II. Caç...
Leia as afirmativas a seguir: I. Estimular a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um princípio da Política Naciona...
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve vestir-se adequadamente para o exercício da função. II. A Política Nacional do Meio Ambiente ...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de norma...
Leia as afirmativas a seguir: I. O Mozilla Firefox é um programa que gera exclusivamente arquivos com a extensão DOC. II. A Política Nacional do Meio ...