Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201439305Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos d...1457941201439305Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTexto associadoCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens. Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000456Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, apó...Questão 457941200062607Direito ConstitucionalCom base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A vedação às práti...Questão 457941200062752Direito ConstitucionalNa hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a competência territorial será apen...Questão 457941200137403Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Se o poder público tiver a intenção de condicionar o exercício de determinada ...Questão 457941200828600Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Caso seja efetivamente criada a entidade assoc...Questão 457941200924014Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo federal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201539501Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201656936Direito ConstitucionalAcerca das Constituições, assinale a opção correta.Questão 457941201730616Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, assinale a opção correta com base no texto constitucional.Questão 457941201918026Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do MP a unidade, a divisibilidade e a dependência funcional.