Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201439337Assinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.1457941201439337Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Tributação EstadualAssinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados. AOperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. BProdutos industrializados. CImportação de produtos estrangeiros. DExportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. ETransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098648Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta três modalidades de extinção do crédito tributário descritas no Código Tributário Nacional.Questão 457941200139754Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?Questão 457941200227990Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A pessoa natural ou jurídica de dir...Questão 457941200463422Direito TributárioUm empresário local teve requisitado, por parte da autoridade administrativa, os livros e notas fiscais de seu estabelecimento. Sob a égide dos princí...Questão 457941200721958Direito TributárioAlguns contribuintes de um determinado Município, após a realização de uma obra pública, passaram a ser devedores de tributo municipal, uma vez que, s...Questão 457941200942933Direito TributárioUm homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...Questão 457941201051501Direito TributárioO lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento...Questão 457941201266468Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à moratória, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I...Questão 457941201298986Direito TributárioA respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.Questão 457941201331530Direito TributárioO direito de pleitear a restituição do pagamento indevido, contados da data da extinção do crédito tributário, extingue-se com o decurso do prazo de