Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201439371A ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território pode ser compreendida...1457941201439371Ano: 2016Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Caldas Novas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilA ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território pode ser compreendida como:AGoverno.BEstado.CRepública.DNação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103251Direito ConstitucionalConforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princí...Questão 457941200331488Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a propriedade urbana ou rural deverá, além de servir aos interesses do proprietário, atender às necessida...Questão 457941200425019Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete exclusivamente à União, exceto:Questão 457941200821539Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 18, caput, da CF/1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941200851251Direito ConstitucionalO Artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilid...Questão 457941201141199Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mo...Questão 457941201165219Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é composto por pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, a saber: Presidente do Supremo Tribunal Federal, ...Questão 457941201301477Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte pode ser distinguido em “originário” e “derivado”, sendo o último inerente às compet...Questão 457941201776942Direito ConstitucionalNos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultura...Questão 457941201991264Direito ConstitucionalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e também de acordo com o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema, acerca do Po...