Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201439417A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4...1457941201439417Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.AAutodeterminação dos governos;BPrevalência dos direitos privados;CDefesa de guerra.DApoio ao terrorismo e ao racismo;ENão-intervenção;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239339Direito ConstitucionalCompete aos municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200395893Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição da República de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos br...Questão 457941200458639Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 236 da Constituição Federal do Brasil de 1988, “os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado por delega...Questão 457941200555924Direito ConstitucionalAcerca da composição do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200610067Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, como um dos objetivos da Política de Assistência Social, foi garantido um tipo de benefício da seguinte forma: um sal...Questão 457941200878912Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200894293Direito ConstitucionalEm um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos ali...Questão 457941201692816Direito ConstitucionalTendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.Questão 457941201867324Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e controle de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941202079890Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração d...