Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201439473Possuem competência para classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de u...1457941201439473Ano: 2024Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPossuem competência para classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, na forma do art. 27, da Lei nº 12.527/2011:AVice-Presidente da República, Câmara e Senado Federal.BMinistro de Estado e Secretários Estaduais.CTitulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista.DComandantes da Marinha e Chefes de Missões Diplomáticas, desde que ratificada a decisão pelos respectivos Ministros de Estado, no prazo previsto em regulamento.EMinistros do Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017860Legislação FederalAcerca do que dispõe o Estatuto da Universidade Federal de Roraima sobre o Corpo Técnico Administrativo, indique a alternativa CORRETA:Questão 457941200040336Legislação FederalAssocie as duas colunas, relacionando os conceitos elencados no art. 4º, da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 à sua definição: 1. Tratamento da...Questão 457941200194977Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um dos documentos fundamentais que guiam o planejamento estratégico das Instituições Federais de Ensi...Questão 457941200204145Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima-UFRR, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200473079Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Roraima é INCORRETO afirmar:Questão 457941201081603Legislação FederalSobre a capacitação de servidor para de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assina...Questão 457941201242832Legislação FederalConforme o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, a extensão universitária é o processo educativo, cultural e científico, que articula o ...Questão 457941201656834Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Roraima – UFRR indique a única alternativa CORRETA:Questão 457941201921903Legislação FederalConforme prevê a Lei Federal de Incentivo a Cultura (Lei n.º 8.313/1991), o Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos destinados a captação ...Questão 457941201924454Legislação FederalEm conformidade com o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, assinale a alternativa que não é exemplo de direito dos(as) servidores(as) q...