Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201439620Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.1457941201439620Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Arenápolis - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosAcerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.AO serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.BÉ constitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.CÉ inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre operações de locação de bens móveis.DA taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o artigo 145, II, da Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362375Direito TributárioAnalise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tribut...Questão 457941200551554Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201074546Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201341816Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201360243Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201460120Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do f...Questão 457941201582338Direito TributárioJulgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso. I – A Lei 5.172/66 define o fato gerador da obrigação acessória como qualquer situação que, na forma da l...Questão 457941201698875Direito TributárioAcerca dos princípios tributários, assinale a alternativa correta:Questão 457941201864910Direito TributárioAcerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202002991Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que: