De acordo com o art. 208 da Constituição Federal d...

Q: De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

A) acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público objetivo. | B) oferta de ensino noturno regular somente aos educandos das áreas rurais e quilombolas. | C) educação básica obrigatória e gratuita dos 6 anos aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, a oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. | D) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino. | E) oferta de educação infantil, nas creches e pré-escolas, destinada às crianças até 5 anos de idade.

457941201439843

Ano: 2022Banca: IADESOrganização: SEDUC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

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